A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

A teoria discursiva de Jürgen Habermas

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira